Governo desonera cadeia do trigo para amenizar impacto na inflação

14/05/2008

BRASÍLIA - Para evitar desabastecimento e maiores altas no preço de derivados do trigo, o governo anunciou hoje medidas de desoneração tributária para a cadeia do trigo.

Será suspensa até o fim deste ano a cobrança de Pis e Cofins sobre a venda de trigo, farinha de trigo e pão francês. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida beneficiará principalmente padarias, pequenas indústrias e pequenos varejistas.

Também até o fim do ano as importações de trigo estarão dispensadas de recolher o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), correspondente a 25% do frete. A Fazenda calcula que essa taxa representa aproximadamente 2,5% dos custos de importação. Com a desoneração - que será compensada pela Fazenda ao Fundo de Marinha Mercante - o trigo importado dos EUA e do Canadá deve ser barateado.

Além disso, o governo ampliou para até 31 de agosto o prazo para compra, com tarifa zero de Imposto de Importação (II), de trigo vindo de países fora do Mercosul. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou que mais 1 milhão de toneladas de trigo poderão ser importadas nesse âmbito. Dessa forma, a importação do cereal livre de tributação sobe agora a 2 milhões de toneladas.

"A decisão da ampliação da cota é decorrente da conclusão de estudos técnicos, desenvolvidos pelos ministérios que integram a Camex, que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno, no período da entressafra brasileira", diz a nota.

Essa medida vai possibilitar que as empresas brasileiras busquem o trigo fora das fronteiras da Argentina, o maior fornecedor ao Brasil, cujas exportações estão bloqueadas. Fora do Mercosul, o país também recorre ao Canadá e Estados Unidos na compra do cereal.

(Valor Online)